Fora de Duque de Caxias, a Favela Beira Mar praticamente só é conhecida pela associação com o nome de guerra do traficante Fernandinho Beira-Mar, que iniciou lá sua caminhada para a má fama. Mas essa comunidade de quatro mil moradores pode dentro de pouco tempo tornar-se notável mais do que notória.

No próximo dia 18, ela decidirá em plebiscito se aceita uma proposta do prefeito Zito dos Santos para mudar de endereço. A prefeitura se propõe a construir essas casas de dois e três quartos em ponto próximo do município para abrigar todos os moradores. Aceito o plano e prontas as novas casas, a atual Favela Beira-Mar será demolida.

Do ponto de vista da segurança pública, a idéia tem a considerável vantagem de destruir a base logística do traficante (que também perderá os 50 imóveis de que é proprietário na atual Beira-Mar). Mas a grande importância está na questão social.

Ao depender da vontade dos moradores, a idéia da remoção deixa de ter os aspectos antipáticos, mesmo cruéis, a que sempre foi associada. E passa a ser alternativa legítima para a urbanização, desde que vá além da casa nova: é indispensável a infra-estrutura de serviços públicos e apoio que impeça a favelização do conjunto e a invasão por traficantes.

O êxito do projeto Favela-Bairro é internacionalmente proclamado. Não fosse isso verdade - e como, em política, o fracasso é órfão - sua paternidade não estaria sendo arduamente disputada por candidatos nas próximas eleições. Mas salta aos olhos que não pode ser uma solução universal. Cada favela tem seu perfil social, suas dimensões, suas características topográficas.

É simplesmente ilógico que uma única solução sirva para todas. Só precisará ser único, na verdade, o objetivo final: moradia decente, com todos os benefícios da cidadania plena ao alcance da comunidade, que terá, entre outros, o direito de sentir a salvo da tutela de bandidos ou demagogos. O que se fizer bem-feito em relação à favela nunca será, por definição ao resto da cidade. Com outras palavras, boa parte desses argumentos está em artigo do engenheiro Eduardo Dantas, na página 7 do GLOBO de Terça-feira passada. Ele fala do encanto do carioca e do turista pela Lagoa Rodrigo de Freitas e deixa no ar pergunta de difícil resposta: seria assim, se a Favela da Catacumba ainda estivesse lá? A consciência social de hoje não admitiria a remoção forçada dos favelados (com a possível execução das situações de sério risco de vida). Mas o que estaria errado com a solução que está sendo oferecida aos moradores da Beira-Mar?

O desafio proposto pela diversidade das favelas cariocas tem uma de suas respostas no Favela-Bairro, com sua admirável combinação de soluções urbanistas e sociais. É esse o padrão: igualmente admiráveis têm de ser as outras respostas, como se espera que seja o caso do projeto apresentado em Caxias

O Globo - 05/00